📄 Termos e Condições – Nossa Biblioteca Digital

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e realizar compras no site Nossa Biblioteca Digital, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.
A Nossa Biblioteca Digital reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página sempre que efetuar uma compra.

2. Disponibilização e Formas de Pagamento

• Os arquivos adquiridos são liberados automaticamente após a confirmação do pagamento.

• Cartão de crédito e Pix: confirmação em poucos minutos.

• Boleto bancário ou outras formas de pagamento: confirmação em até 3 dias úteis.

• Não é necessário enviar comprovantes de pagamento — o processo é automatizado.

3. Utilização em Celulares e Computadores

• Nossos arquivos são destinados ao uso digital, podendo ser baixados e utilizados em computadores ou dispositivos móveis.

• É possível baixar no celular, porém não recomendamos devido a possíveis problemas de conexão, falta de espaço ou ausência de aplicativos adequados para abrir arquivos ZIP/PDF.

• Aconselhamos que os downloads sejam feitos em um computador para evitar falhas no processo.

• Não oferecemos suporte técnico para configuração de dispositivos ou softwares — nosso suporte é restrito a dúvidas sobre os arquivos adquiridos.

4. Características dos Arquivos

• PDFs: não editáveis e protegidos por senha, devido a direitos autorais e uso de conteúdos licenciados de terceiros. Não fornecemos arquivos abertos nem senhas de desbloqueio.

• Capas (formato PNG): podem ser personalizadas por você em editores de imagens de sua preferência.

• Miolos de planners, agendas e cadernos: não são personalizáveis e não sofrem alterações de diagramação. Verifique cuidadosamente a descrição antes da compra.

• É permitido imprimir os arquivos adquiridos e vender os produtos físicos resultantes dessa impressão, porém é proibida a revenda ou distribuição dos arquivos digitais.

5. Download e Validade dos Arquivos

• Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um link para download no e-mail cadastrado e também poderá acessar os arquivos na área “Minha Conta > Meus Downloads”.

• O link de download estará disponível por 90 dias a partir da data da compra. Após esse prazo, o acesso expira.

• É responsabilidade do cliente salvar os arquivos em um local seguro.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

• Por se tratar de produtos digitais, não é possível cancelar ou solicitar reembolso após a confirmação do pagamento.

• Certifique-se de estar adquirindo o produto desejado antes de concluir a compra. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento.

7. Propriedade Intelectual e Uso Indevido

• Todos os arquivos, layouts e conteúdos disponíveis no site são protegidos por direitos autorais.

• É proibida a cópia, redistribuição ou compartilhamento não autorizado dos arquivos digitais.

• Nos reservamos o direito de identificar e tomar medidas legais contra usuários que obtenham nossos arquivos de forma ilegal.

8. Proteção de Dados (LGPD)

A Nossa Biblioteca Digital coleta e armazena informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo cliente, incluindo: nome, e-mail, CPF, endereço, telefone, dados de pagamento, histórico de pedidos e dados de navegação no site.

Utilizamos esses dados para:

• Processar e entregar pedidos;

• Fornecer suporte técnico e atendimento;

• Enviar notificações e comunicações relacionadas à compra;

• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário;

• Cumprir obrigações legais.

O cliente poderá solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

9. Alterações nos Termos

A Nossa Biblioteca Digital pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

📌 Última atualização: 13/08/2025
📩 Em caso de dúvidas, entre em contato através do nosso e-mail de suporte:

geral@nossabibliotecadigital.com.br

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